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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 29/04/2024 E TÉRMINO EM 06/05/2024, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE:
0018405-45.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0018405-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0048834-12.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00190477 IMPTE: ALINE OLIVEIRA DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046964-80.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046964-80.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0124982-15.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00443291 AGTE: RIACHUELO TÊNIS CLUBE ADVOGADO: DAVID TOLOMEOTTI RAMOS AGDO: TIM CELULAR S.A. AGDO: FRANCISCO LIMA VILLANOVA AGDO: EDENICE LIMA VILANOVA AGDO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA ADVOGADO: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0065153-72.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065153-72.2023.8.19.0000 ASSUNTO: VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0807181-08.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00627448 AGTE: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S A ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA ADVOGADO: LIVIA SANCHES SANCIO AGDO: CONDOMINIO THE ONE RESIDENCE ADVOGADO: LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR ADVOGADO: THIAGO LINDOSO MENINÉA ADVOGADO: LUIZA GUIMARÃES ASSIS RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0069803-65.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069803-65.2023.8.19.0000 ASSUNTO: AUTOFALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0105137-03.1999.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00670190 AGTE: BLOCH EDITORES S A AGTE: DANIELA PINTO ESCOBAR CALVENTE ADVOGADO: DANIELA PINTO ESCOBAR CALVENTE ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO AGDO: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A REP/P/ADM JUD CARLOS MAGNO NERY E MEDEIROS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO: FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0070318-03.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070318-03.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000519-42.2006.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00675247 AGTE: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO SANTOS ADVOGADO: TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER AGDO: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0089408-94.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089408-94.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0832231-09.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00863106 AGTE: RENAN ISIDORO DE MEDEIROS FILHO REP/P/S/MÃE ANA RAFAELA CHAVES RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: ERICK ANDERSON DIAS KOBI ADVOGADO: MARIANA BUTCOVSKY BOTTO SARTER AGDO: NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093834-52.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093834-52.2023.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS FLORES VARA UNICA AÇÃO: 0000231-77.2020.8.19.0048 PROTOCOLO: 3204/2023.00907759 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBSON REIS MAUTONI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA BARBOSA DE MELO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100504-09.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100504-09.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0841800-40.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00976031 AGTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO AGDO: RENAN MASSAFERRI ALVES AGDO: LORENA DAMASO DE SOUZA ADVOGADO: RENATA RIBEIRO DE BARROS RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0100567-34.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100567-34.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0827850-76.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00976367 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA AGDO: ASAFE PEREIRA DE ARAÚJO REP/P/S/PAIS ALYSON SILVA DE ARAÚJO E AYRA BORGES PEREIRA ARAÚJO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CARNEIRO E SILVA RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100776-03.2023.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100776-03.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0139563-69.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00978161 AGTE: SILVIA CRISTINA PULCHERIO ROSSI ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANHANGUERA ADVOGADO: GILVAM CAMPOS CONTE RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0101952-17.2023.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101952-17.2023.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0822648-16.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00989930 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LORENA MELLO AGUILEIRA ADVOGADO: HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO CAMPOS DE FREITAS RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0104722-80.2023.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104722-80.2023.8.19.0000 ASSUNTO: BLOQUEIO / DESBLOQUEIO DE VALORES / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0801661-53.2023.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2023.01015330 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: ANA PAULA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA MONTEIRO DA SILVA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0004893-92.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004893-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805312-29.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00054361 AGTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S A ADVOGADO: RODRIGO FERRARI IAQUINTA AGDO: BJ AGROPECUARIA LTDA AGDO: OUTRO OCUPANTE NÃO IDENTIFICADO RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0005309-60.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005309-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0072141-77.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00058912 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON AGDO: WILIAN DAVI MONTEIRO DE SOUZA AGDO: WALLACE MONTEIRO DE SOUZA AGDO: EVELLYN EDUARDA MONTEIRO DE SOUZA ASSIST/P/S/MAE - JOELMA DOS SANTOS MONTEIRO AGDO: JOELMA DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO DOS ANJOS DE LIMA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008222-15.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008222-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0827548-11.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00088670 AGTE: WILLIAN ALVES SILVA ADVOGADO: ALESSANDRA MARTINS PERES AGDO: BANCO PAN S A RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0009901-50.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009901-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS - ART. 784, III - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0195269-08.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00100395 AGTE: FUNDAÇÃO REFER FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA ARANTES ADVOGADO: LEANDRO BANDEIRA ARANTES AGDO: SPE POTY PREMIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. AGDO: RAIMUNDO FRANCISCO LOBÃO MELO AGDO: DECTA ENGENHARIA LTDA. AGDO: RAIMUNDO FRANCISCO LOBÃO MELO AGDO: MARIA DAS GRAÇAS LOBÃO DE BRITO MELO ADVOGADO: MARCIO GOMES LEAL ADVOGADO: RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0010031-40.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010031-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0824477-81.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00101089 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: ANTONELLA SANTANA FERRO REPPS MÃE THAISA SARA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0010680-05.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010680-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0825683-69.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00106264 AGTE: CARLOS ROBERTO DA CUNHA ADVOGADO: GLEICE FINAMORI LOPES SPINOLA ARAUJO AGDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0010763-21.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010763-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800904-73.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00107323 AGTE: JACILEA BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALAKS SANDRO LEMOS LABARRA AGDO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0010978-94.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010978-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812467-59.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00110509 AGTE: BANCO DAYCOVAL S. A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR AGDO: JUAN ALBUQUERQUE DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANA DA SILVA LEITE INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A INTERESSADO: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0011513-23.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011513-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804288-93.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00116983 AGTE: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS AGDO: HELIO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO: THAMYRIS RODRIGUES CAMPOS SÁ ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES CAMPOS SA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0011535-81.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011535-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013354-11.2010.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00117251 AGTE: LA BARRE VEICULOS LTDA ADVOGADO: LUIZ GOMES DOS REIS NETO ADVOGADO: RODRIGO TORRES DE CARVALHO AGDO: SPACE RENAULT LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FERNANDO MAGDENIER DAIXUM ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DIAS RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0012333-42.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012333-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0828665-74.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00126509 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GEVAERD ADVOGADO: JANIELE GONÇALVES DE SOUSA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0013382-21.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013382-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0908732-34.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00138778 AGTE: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADVOGADO: RODRIGO FRASSETTO GÓES AGDO: ALEX AZEVEDO FALES RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0013665-44.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013665-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0022504-04.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00142217 AGTE: VALDERLI PERDOMO LOPES ADVOGADO: DENISE MORAES DE MELO AGDO: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA ADVOGADO: FABIOLA BOTTINO FERRERO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EURICO MOREIRA ADVOGADO: JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0013785-87.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013785-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800979-60.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00143073 AGTE: THAYNA SANTOS VELASQUES RODRIGUES ADVOGADO: VÂNIA BRITO DAUDT AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0014111-47.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014111-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0803075-73.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00146703 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015145-57.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015145-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0029624-95.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00157360 AGTE: MAGNA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: IMOBILIARIA ALMIRA LTDA. ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MARQUES ADVOGADO: AMANDA AMORIM DE SOUZA RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015397-60.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015397-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0264949-12.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00159651 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA AGDO: OFFICER S A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA ADVOGADO: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015898-14.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015898-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPREITADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0056758-95.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00165101 AGTE: CALL CONSTRUTORA ALVES LOPES LTDA - EPP AGTE: DUQUE ESTRADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA MACHADO ADVOGADO: RAPHAEL PORTINHO DE SA AGDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DO EDIFÍCIO VILLA CATALUNYA RESIDENCIAL ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0016019-42.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016019-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0223230-89.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00166249 AGTE: SILVIO MCAUCHAR AGTE: ROSIMERE ROCHA MCAUCHAR ADVOGADO: YANNICK YVES ANDRADE ROBERT ADVOGADO: PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO AGDO: ELISA PEÇANHA GOMES AGDO: ROSALIA PEÇANHA GOMES ADVOGADO: LUIS FELIPE AMARAL BARROS ADVOGADO: JORGE RODRIGUES JACOB RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0016703-64.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016703-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802330-27.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00172134 AGTE: DORGIVAL FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉA DE OLIVEIRA MEDEIROS VIDAL AGDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0017249-22.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017249-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0804432-81.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00177425 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: ALESSANDRA DUARTE FEIJO CARPENTER ADVOGADO: CAYO SILVA DA COSTA ADVOGADO: ROSE TAVARES LOPES DOS REIS RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0017350-59.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017350-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0240742-12.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00178412 AGTE: OFFICER S.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA AGDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO: FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES ADMJUD: MATUCH CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018180-25.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018180-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0024153-27.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00187543 AGTE: RONALDO ALVES DOS REIS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0018632-35.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018632-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MAGE VARA DE FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0806088-26.2023.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00193675 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018990-97.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018990-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802908-43.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00197603 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS AGDO: NATALIA OLIVEIRA FEITEL MIRANDA ADVOGADO: DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0020002-49.2024.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020002-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0044785-43.2013.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00210598 AGTE: BRUNO AZEVEDO ADVOGADO: CLARISSE KAIRIS SAMPAIO CORRÊA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DIAMANTE ADVOGADO: EZIO SPAGNUOLO GOMES RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0106229-76.2023.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106229-76.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0185083-81.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01026287 AGTE: EDUARDO DA SILVA LIMA NETO ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: ANA PAULA DA COSTA LOPES AGDO: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA AGDO: CASA DO MAR CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: PATRICIA STOKY GUIMARÃES RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0004852-63.2019.8.19.0045
040. APELAÇÃO 0004852-63.2019.8.19.0045 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004852-63.2019.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2023.00334358 APELANTE: EDIR MACEDO BEZERRA ADVOGADO: GENILDO JOSE DOS SANTOS APELADO: MARIANGELA RIBEIRO DIAS ME / CASA DE LEITURA GREGOS & TROIANOS ADVOGADO: RENATA DA SILVA GONCALVES SANTOS RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0005232-51.2021.8.19.0034
041. APELAÇÃO 0005232-51.2021.8.19.0034 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0005232-51.2021.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2023.00708282 APTE: FIEL DE PADUA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: PINDARO BORGES ECCARD APDO: PAULO SERGIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO RELATOR: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA TEXTO:
0007747-67.2014.8.19.0046 - RETIRADO DE PAUTA
042. APELAÇÃO 0007747-67.2014.8.19.0046 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0007747-67.2014.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2023.00689062 APELANTE: JAQUELINE FERREIRA SOUZA ADVOGADO: CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS APELADO: LOJAS CEM S/A ADVOGADO: EUGÊNIO JOSÉ FERNANDES DE CASTRO APELADO: PLL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CELULARES LTDA ADVOGADO: SABRINA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA BIZZO RELATOR: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA TEXTO:
0008447-36.2020.8.19.0045
043. APELAÇÃO 0008447-36.2020.8.19.0045 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008447-36.2020.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2023.00484752 APELANTE: MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA BRUNO FILHO APELANTE: RENATO CARVALHO DE CAMARGO ADVOGADO: JOSE ADOLFO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENE FALAGAN MAIA APELADO: LUIZ ROGERIO DE NAZARETH GOMES PEREIRA ADVOGADO: LARISSA PEREIRA ROCHA PINHO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SILVA ANDRADE RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0008931-68.2021.8.19.0028
044. APELAÇÃO 0008931-68.2021.8.19.0028 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008931-68.2021.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00993912 APELANTE: CONDOMÍNIO PARQUE MONZA ADVOGADO: LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES ADVOGADO: EDNO PREVITALI E SOUSA APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0009829-31.2022.8.19.0001
045. APELAÇÃO 0009829-31.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0009829-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00991514 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELANTE: HENRIQUE MENDONÇA SALUSTRIANO DA SILVA REP/P/S/PAI HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012145-83.2017.8.19.0068 - RETIRADO DE PAUTA
046. APELAÇÃO 0012145-83.2017.8.19.0068 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0012145-83.2017.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2023.00882849 APELANTE: ROMILSON LUIZ DA SILVA APELANTE: VIVIANE DOS SANTOS CRUZ APELANTE: LUCAS DOS SANTOS SILVA REP/P/PAIS ROMILSON LUIZ DA SILVA E VIVIANE DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: LUCIANA ARAÚJO GALO APELANTE: EINCO BIOMATERIAL LTDA ADVOGADO: KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINAOLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARIO DE SOUZA AGUIRRE APELANTE: CORTEX MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: FÁBIO LUIS DA SILVA MENDONÇA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019075-32.2019.8.19.0203
047. APELAÇÃO 0019075-32.2019.8.19.0203 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019075-32.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00579808 APELANTE: LUCIANA MORAES FERREIRA DE MOURA ADVOGADO: ALICE BRETAS VALADÃO APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA ADVOGADO: JULIANA GREGORIO DE SOUZA RELATOR: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA TEXTO:
0021397-69.2021.8.19.0004
048. APELAÇÃO 0021397-69.2021.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0021397-69.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00530399 APELANTE: RONALDO CARREIRA DE BRITTO ADVOGADO: ANDRÉA DA SILVA BRAGUTI ADVOGADO: VICTOR FIGUEIREDO DE FREITAS LINDO FERREIRA APELADO: SÃO GONÇALO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DO 1 DISTRITO RELATOR: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027701-63.2021.8.19.0205
049. APELAÇÃO 0027701-63.2021.8.19.0205 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0027701-63.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00110854 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELANTE: SAMUEL DA SILVA MAXIMIANO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA TEXTO:
0027922-34.2021.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
050. APELAÇÃO 0027922-34.2021.8.19.0209 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0027922-34.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.01010489 APELANTE: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ERIK GUEDES NAVROCKY APELANTE: RMR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: LUÍS CLÁUDIO CARRILHO MORAES APELANTE: DANIEL MARQUES FIGUEIREDO LEAL ADVOGADO: OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: MAIARA DE JESUS CARVALHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0034918-29.2013.8.19.0209
051. APELAÇÃO 0034918-29.2013.8.19.0209 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0034918-29.2013.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00849223 APELANTE: PRISMA FERNANDES 2005 EDITORA LTDA ADVOGADO: CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA APELANTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA APELADO: EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDA/ME ADVOGADO: JULIO CESAR BRANDÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELVIS TAVARES SANTOS RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0036686-22.2015.8.19.0014
052. APELAÇÃO 0036686-22.2015.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0036686-22.2015.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00784406 APELANTE: ADEIR BATISTA GOMES ADVOGADO: GLAURA CORREA DE ALMEIDA ADVOGADO: ROBERTA FRANCO PESSANHA RANGEL APELADO: W. A. CAPUCI - DRAGAGEM E SERVIÇOS NAUTICOS LTDA APELADO: WALDIR APARECIDO CAPUCI ADVOGADO: JOÃO PEDRO PALHANO MELKE ADVOGADO: JOÃO PEDRO PALHANO MELKE RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0042568-19.2011.8.19.0203
053. APELAÇÃO 0042568-19.2011.8.19.0203 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0042568-19.2011.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00589813 APELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0042793-52.2019.8.19.0205
054. APELAÇÃO 0042793-52.2019.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0042793-52.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00888521 APELANTE: JAILSON DA ROCHA SANTANNA APELANTE: MONICA DA SILVA MORAES SANTANNA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0162205-36.2021.8.19.0001
055. APELAÇÃO 0162205-36.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0162205-36.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00987468 APELANTE: FREDERICO PRELL SANTOS APELANTE: JALILA DOS ANJOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR ADVOGADO: JONATHAN DUTRA BARROS APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0196297-26.2010.8.19.0001
056. APELAÇÃO 0196297-26.2010.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0196297-26.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00951785 APELANTE: UNE UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES ADVOGADO: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI APELADO: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S A ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA MURAD ADVOGADO: ANA SARAH SCHNEIDER BERILO RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0257810-09.2021.8.19.0001
057. APELAÇÃO 0257810-09.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EMPREITADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0257810-09.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00452658 APELANTE: CONSTRUTORA MAUAD LTDA ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS APELADO: DORO 18 INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: RAPHAEL NEHIN CORREA ADVOGADO: PEDRO SOARES MACIEL ADVOGADO: MÁRCIO ARAÚJO OPROMOLLA ADVOGADO: DIOGO CIUFFO CARNEIRO RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0801691-97.2022.8.19.0209
058. APELAÇÃO 0801691-97.2022.8.19.0209 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801691-97.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00709220 APELANTE: BANCO ORIGINAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA APELADO: JOSE ROBERTO CASTRO MADURO ADVOGADO: HUGO LEONARDO TEIXEIRA CUNHA APELADO: GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S A ADVOGADO: PABLO BERGER RELATOR: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA TEXTO:
0000447-36.2014.8.19.0052
059. APELAÇÃO 0000447-36.2014.8.19.0052 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000447-36.2014.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00262896 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR ROMANOS ADVOGADO: CELIA MIRANDA DA SILVA APDO: JACINTO DA S. GOMES FILHO RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0001288-97.2021.8.19.0080
060. APELAÇÃO 0001288-97.2021.8.19.0080 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE AÇÃO: 0001288-97.2021.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2024.00226144 APELANTE: CESAR AUGUSTO PASSOS DA SILVA ADVOGADO: RAFAELLY MAYARA HELIODORO ROSALINO ADVOGADO: LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO ADVOGADO: LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0001526-54.2020.8.19.0209
061. APELAÇÃO 0001526-54.2020.8.19.0209 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001526-54.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00190341 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JONAS TADEU NUNES APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIO SEABRA OLIVEIRA RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002349-73.2012.8.19.0026
062. APELAÇÃO 0002349-73.2012.8.19.0026 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0002349-73.2012.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00199014 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003228-40.2022.8.19.0023
063. APELAÇÃO 0003228-40.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003228-40.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00251281 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: ROSEMARY ESTEVAM DE VASCONCELLOS ADVOGADO: MARCELO INÁCIO DA SILVA ADVOGADO: SIMONE MENDES E SILVA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0005876-45.2021.8.19.0211
064. APELAÇÃO 0005876-45.2021.8.19.0211 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005876-45.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00160994 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006479-73.2019.8.19.0087
065. APELAÇÃO 0006479-73.2019.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006479-73.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00256995 APELANTE: EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME ADVOGADO: VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOCELINO LOPES PEREIRA APELADO: JHONATAN DA COSTA GUIMARÃES APELADO: MARIA CARLA BENEDITO LEAL GUIMARÃES ADVOGADO: GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO ADVOGADO: CRISTIAN PASSOS PINHEIRO RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0008143-12.2021.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA
066. APELAÇÃO 0008143-12.2021.8.19.0042 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008143-12.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00053312 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: JANAÍNA GERALDI CORRÊA DA SILVA ADVOGADO: CAMILA ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: CARLOS ARTUR DE ALMEIDA MACEDO RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0010551-42.2008.8.19.0038
067. APELAÇÃO 0010551-42.2008.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0010551-42.2008.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00245682 APELANTE: GREGORIO DA COSTA PEREIRA NETO ADVOGADO: WILLIAM RODRIGUES SANTOS APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0010721-74.2022.8.19.0021
068. APELAÇÃO 0010721-74.2022.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0010721-74.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00223695 APELANTE: JULIO CESAR LEITE DA CRUZ ADVOGADO: HERSON VIRTUOSO GOMES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0014777-81.2020.8.19.0002
069. APELAÇÃO 0014777-81.2020.8.19.0002 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0014777-81.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00219963 APELANTE: ANGELA MARIA DA CUNHA MUNIZ ADVOGADO: LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS ADVOGADO: NATHÁLIA DOS SANTOS SILVA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE ADVOGADO: IGOR RAMOS CAMPOS DE VASCONCELOS RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0015538-17.2020.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
070. APELAÇÃO 0015538-17.2020.8.19.0066 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0015538-17.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00217147 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: EVELLYN VENTURA ARRUDA ADVOGADO: DANIELLE DELGADO CIANNI ADVOGADO: SUELEN TEIXEIRA DE ARAÚJO ROCHA RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0016907-76.2022.8.19.0001
071. APELAÇÃO 0016907-76.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CIVEL AÇÃO: 0016907-76.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00021514 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: WALTRUDES TELES SILVA ADVOGADO: THEO MOREIRA RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0022419-11.2020.8.19.0001
072. APELAÇÃO 0022419-11.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0022419-11.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00029436 APELANTE: AUTO VIACAO TIJUCA S A ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO APELADO: JULIANA ROSA DIAS ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0022989-12.2016.8.19.0203
073. APELAÇÃO 0022989-12.2016.8.19.0203 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022989-12.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00053610 APELANTE: RAPHAEL DE SOUZA REIS ADVOGADO: MARIO LUIZ CERQUEIRA DE BRITTO APELADO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: JOAO ALVES BARBOSA FILHO ADVOGADO: RODOLFO COUTO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0023158-04.2013.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
074. APELAÇÃO 0023158-04.2013.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0023158-04.2013.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00258805 APELANTE: LUANA ARAÚJO TEIXEIRA ADVOGADO: FLAVIA CARNEIRO DA LUZ DE SÁ APELADO: AUTO MAIS AUTOMÓVEIS LTDA APELADO: AUTO MAIS SJM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ADVOGADO: TIAGO MEIRA CANEDO ADVOGADO: JOSÉ ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO APELADO: EVER ELETRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: RENATA CAROLINA TROCA CABELLA ADVOGADO: KARLA FALCO CARREIRO ADVOGADO: CLAUDIO DE JESUS CAVALCANTI RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0027355-76.2016.8.19.0209
075. APELAÇÃO 0027355-76.2016.8.19.0209 ASSUNTO: ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0027355-76.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00258021 APELANTE: VERITAS ENTIDADE DE PESQUISA E EDUCAÇÃO RESSURREIÇÃO VESPER ADVOGADO: FABIO FERREIRA GUIMARÃES APELADO: LOURIVAL DA SILVA REIS FILHO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0028333-29.2015.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
076. APELAÇÃO 0028333-29.2015.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0028333-29.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00198936 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APELANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS DE NITERÓI ASSIM MEDICAL LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO PETTINE MONTEIRO APELADO: ESPÓLIO DE NILZA MORSE DE SÁ DIAS APELADO: ALESSANDRA MORSE DE SÁ DIAS FREIRE APELADO: CARLOS ANTONIO DE SÁ DIAS FILHO APELADO: SANDRO MORSE DE SÁ DIAS ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0031874-02.2018.8.19.0023
077. APELAÇÃO 0031874-02.2018.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0031874-02.2018.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00253768 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ROZANIA EVANELISTA CORREA ADVOGADO: EVELIN DA COSTA PEREIRA RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0032535-46.2020.8.19.0205 - RETIRADO DE PAUTA
078. APELAÇÃO 0032535-46.2020.8.19.0205 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0032535-46.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00069015 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES JUNIOR ADVOGADO: BRUNO JERONIMO DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO ADVOGADO: VIVIAN SANTOS LOUREDO PEDROSO RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0047354-29.2008.8.19.0004
079. APELAÇÃO 0047354-29.2008.8.19.0004 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0047354-29.2008.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00262398 APELANTE: ADEMIRA NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADO: JULIANA MOREIRA DA CUNHA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0125654-96.2017.8.19.0001
080. APELAÇÃO 0125654-96.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0125654-96.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00254381 APTE: ALUMINI ENGENHARIA S.A ADVOGADO: DR(A). PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES APDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0130621-82.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
081. APELAÇÃO 0130621-82.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0130621-82.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00239484 APELANTE: CARLOS GOMES LEITE FILHO APELANTE: CARMEM ZILAH DA SILVA GOMES LEITE APELANTE: ROBERTO GOMES LEITE APELANTE: MARIA DE LOURDES LEAL GOMES LEITE ADVOGADO: TITO VIANA MARTINS FILHO ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO APELADO: AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE INTERESSADO: RAFAEL LEE SAUER EISENBERG INTERESSADO: GABRIEL ANDRE SAUER ADVOGADO: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0136031-24.2020.8.19.0001
082. APELAÇÃO 0136031-24.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0136031-24.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00226219 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: CELCIMAR GARCIA CARDOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0138141-93.2020.8.19.0001
083. APELAÇÃO 0138141-93.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0138141-93.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00015604 APELANTE: GLD ASSISTÊNCIA FINANCEIRA & INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI ADVOGADO: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA APELANTE: ERMERSON LUCAS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA APELADO: REALI ASSISTÊNCI FINANCEIRA & INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI APELADO: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA APELADO: EMERSON LUCAS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0148118-17.2017.8.19.0001
084. APELAÇÃO 0148118-17.2017.8.19.0001 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0148118-17.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00257165 APTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APDO: TITO ABREU SERVIÇOS EIRELI ME APDO: TITO JOÃO DE ABREU RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0176932-63.2022.8.19.0001
085. APELAÇÃO 0176932-63.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0176932-63.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00038732 APELANTE: JOSUEL THOMAZ ADVOGADO: JOSUEL THOMAZ APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: BIANCA PUMAR COELHO ADVOGADO: PEDRO PAULO BARRADAS BARATA ADVOGADO: ANDRESSA BENEDETTI RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0194146-04.2021.8.19.0001
086. APELAÇÃO 0194146-04.2021.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0194146-04.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00149233 APELANTE: PX TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA EIRELI ADVOGADO: LARISSA DE SOUZA DOMINGOS APELADO: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FERNANDA SANTOS BRUSAU RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0216861-74.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
087. APELAÇÃO 0216861-74.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0216861-74.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00259060 APELANTE: PLINIO ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELLI ADVOGADO: JORGE LUIS DAS NEVES APELADO: VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A ADVOGADO: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0234113-95.2017.8.19.0001
088. APELAÇÃO 0234113-95.2017.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0234113-95.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00209763 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MACEDO ADVOGADO: AMANDA CALÇADA PACHECO APELADO: ESPÓLIO DE CHRISTIANE GONÇALVES MOREIRA SOARES REP/P/S/INV MAURÍCIO GONÇALVES MOREIRA SOARES ADVOGADO: ALEXANDRE CALHEIROS RAMOS RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0243960-24.2017.8.19.0001
089. APELAÇÃO 0243960-24.2017.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0243960-24.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00202127 APELANTE: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA ADVOGADO: MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA APELANTE: PRO SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0313361-71.2021.8.19.0001
090. APELAÇÃO 0313361-71.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0313361-71.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00209169 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA APELADO: MÁRCIO ANDRÉ LIMA LIPORACE REP/P/S/FILHA ANDRESSA ZEMYR RODRIGUES LIPORACE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801172-26.2023.8.19.0068
091. APELAÇÃO 0801172-26.2023.8.19.0068 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0801172-26.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00242250 APELANTE: IRLA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: SAMANTHA DIAS FANNI APELADO: UNIMED MACAÉ - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA ADVOGADO: PRISCILLA CHAVES BORGES RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0802129-02.2022.8.19.0023
092. APELAÇÃO 0802129-02.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802129-02.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00272087 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ROSELI DE SOUZA WELEMEM ADVOGADO: VILMA REGINA DE SOUZA RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0802303-93.2022.8.19.0028
093. APELAÇÃO 0802303-93.2022.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802303-93.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00223938 APELANTE: JEFFERSON PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉA GONÇALVES XIMENES DA SILVA APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0804662-16.2022.8.19.0028
094. APELAÇÃO 0804662-16.2022.8.19.0028 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804662-16.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00250957 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREA PAES GAZIRE DE ARAUJO ANDRADE RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0805181-42.2022.8.19.0205
095. APELAÇÃO 0805181-42.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805181-42.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00271829 APELANTE: IDALINICE MOTA BOTELHO ADVOGADO: REGINA CÉLIA REIS APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0806355-77.2022.8.19.0208
096. APELAÇÃO 0806355-77.2022.8.19.0208 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806355-77.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00220804 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0812156-37.2023.8.19.0014
097. APELAÇÃO 0812156-37.2023.8.19.0014 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0812156-37.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00239864 APELANTE: JOSELMA DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEANDRO PESSANHA MACEDO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0817683-76.2023.8.19.0205
098. APELAÇÃO 0817683-76.2023.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0817683-76.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00258817 APELANTE: MARIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0818182-69.2023.8.19.0202
099. APELAÇÃO 0818182-69.2023.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0818182-69.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00215009 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA APELADO: ERICA SILVA DOS SANTOS FERRARI ADVOGADO: STEFANIA FONSECA DA SILVA APELADO: QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA ADVOGADO: HENRIQUE LUCIO BAYON CARDOSO RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0818768-43.2022.8.19.0202
100. APELAÇÃO 0818768-43.2022.8.19.0202 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0818768-43.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00253920 APELANTE: NILZA SANTANA SOARES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
0820284-89.2022.8.19.0205
101. APELAÇÃO 0820284-89.2022.8.19.0205 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0820284-89.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00240798 APELANTE: QUILZA MARIA DE SOUZA PINTO ADVOGADO: SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA APELANTE: BANCO CREFISA S A ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0830347-76.2022.8.19.0205
102. APELAÇÃO 0830347-76.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0830347-76.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00261338 APELANTE: JORGE GOMES PALMEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUES DOS REIS ADVOGADO: MAURO ROBERTO MATOS DE SANT'ANNA ROCHA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
0831800-15.2022.8.19.0203
103. APELAÇÃO 0831800-15.2022.8.19.0203 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0831800-15.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00244030 APELANTE: ANDRE HUGO SILVEIRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RIAN CARLOS SANT'ANNA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. HELDA LIMA MEIRELES TEXTO:
0864303-16.2022.8.19.0001
104. APELAÇÃO 0864303-16.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0864303-16.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00241362 APELANTE: MARCIO PIMENTA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERÓ APELADO: GAS VERDE S A (INCORPORADORA DA NOVA GRAMACHO) RELATOR: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA TEXTO:
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